Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202084958O tempo de efetivo exercício, necessário para que os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de ...1457941202084958Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEDU-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Princípios Fundamentais da Administração PúblicaO tempo de efetivo exercício, necessário para que os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público sejam considerados estáveis, segundo a Constituição da República, é de Aum ano. Btrês anos. Ccinco anos.Dquatro anos.Edois anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053355Direito ConstitucionalAo tratar da autonomia do Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941200364277Direito ConstitucionalSão entes federativos da República brasileira a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, com suas competências estabelecidas na Constitu...Questão 457941200782206Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração d...Questão 457941201053957Direito ConstitucionalSobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar:Questão 457941201522636Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros, a participação nos lucros, ou resultados,Questão 457941201607004Direito ConstitucionalO Município “1” possui 10.000 habitantes; o Município “2” possui 20.000 habitantes; o Município “3” possui 14.000 habitantes; e o Município “4” possui...Questão 457941201631318Direito ConstitucionalAs normas constitucionais que instituem e disciplinam direitos dos servidores públicos, estabelecem queQuestão 457941201685015Direito ConstitucionalNo tocante à possibilidade de restrições aos direitos fundamentais sem violação da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:Questão 457941201899267Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal que regem as atribuições dos Poderes da República, cabeQuestão 457941201905633Direito ConstitucionalConsidere que o Governador do Estado tenha reapresentado à Assembleia Legislativa projeto de lei ordinária versando sobre matéria de iniciativa privat...