Se uma empresa de venda de móveis oferece a montagem desses móveis ...

Não é responsável pelo pagamento do IPTU:

O pagamento integral do tributo devido, antes de ocorrer o oferecimento da denúncia acarretará o seguinte efeito:

Hipótese de suspensão do crédito tributário; hipótese de exclusão do crédito tributário:

No âmbito da execução fiscal, não pode o juiz decretar a prescrição intercorrente do crédito tributário na condição indicada na seguinte alternativa:

A imunidade recíproca está caracterizada na seguinte alternativa:

Assinale a alternativa correta a respeito das garantias e privilégios do crédito tributário:

A característica do sistema tributário que faz com que ele não provoque uma distorção na alocação de recursos, prejudicando a eficiência do sistema ec...

A Constituição da República não permite à União cobrar contribuição relativa a:

A isenção equivale à:

A incidência do ISSQN depende de: