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Em relação às sanções administrativas no campo do Direito do Consumidor, assinale a afirmativa incorreta.
Em relação aos direitos básicos do consumidor, analise as afirmativas a seguir: I. O consumidor deve ter a garantia de práticas de crédito responsável...
Não sendo o vício do produto sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: I. a substituição do p...
Acerca da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço oferecidos pelo fornecedor, segundo o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternat...
João comercializa frutas e legumes em uma feira local. Ana, assídua frequentadora da feira, comprou de João uma caixa de uvas verdes, a qual constava ...
Hugo, balconista de uma loja de materiais de construção, solicita vale ao patrão na forma de mercadorias, por estar realizando em sua residência uma r...
Em relação aos institutos da prescrição e decadência, assinale a afirmativa incorreta.
Em relação aos direitos do consumidor, de acordo com a lei, não é correto afirmar que esteja entre o rol
No campo das práticas comerciais, em relação ao que toca à publicidade, assinale a afirmativa incorreta.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale alternativa que define um produto defeituoso.