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Julgue o item seguinte, relativo a atos processuais, mandado de segurança e processo de execução.Situação hipotética: Maria é ré em uma execução de tí...
Em relação aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, à coisa julgada, à ação civil pública e à ação de improbidade ...
Em 2 de setembro de 2024, iniciou-se o cumprimento de sentença contra a fazenda pública de determinado estado para adimplemento de decisão que, transi...
No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de não fazer, o juiz poderá determinar uma série de providências, inclusive a bu...
No que se refere a mandado de segurança, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e ação rescisória, julgue o seguinte item. O termo ini...
Com base nas normas que regem o processo civil, julgue o item seguinte, acerca da função jurisdicional; do Ministério Público; de nulidades processuai...
A respeito da fazenda pública em juízo, julgue o item que se segue.A fazenda pública goza de prazo em dobro para todas as suas manifestações processua...
Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual civil.O ingresso de terceiro nos autos como assistente simples pode ser justificado pela pres...
Julgue os seguintes itens, acerca de ação civil pública, ação popular, habeas corpus e mandado de injunção. I O STJ firmou entendimento de que, em açã...
Acerca de tutela provisória, cumprimento de sentença e processos nos tribunais, julgue o item a seguir.Situação hipotética: Proposta pelo estado do Am...