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À luz da Lei nº 4.320/1964, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir.( ) Constitui unidade orçamentária o agrupamento de...
À luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), julgue as afirmativas a seguir. I. O Relatório de Gestão Fiscal é um instrumen...
Os programas constantes do Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital sempre que possível serão correlacionados a metas objetivas em termos de reali...
Os valores dos contratos de terceirização de mão de obra para substituição de servidores e empregados públicos devem ser contabilizados como:
Leia. “montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou...
No que tange ao Plano Plurianual (PPA), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – É um instrumento de planejamento qu...
Nos termos da Lei Complementar n.º 101/2000, no prazo de noventa dias após o encerramento de cada semestre, o Banco Central do Brasil apresentará, em ...
Nos termos da Lei n.º 4.320/1964, as dotações destinadas a aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização, classificam-se, especificamen...
Quando o Estado, agindo como se particular fosse, busca angariar receitas públicas através da exploração de seu patrimônio, por meio da prestação de s...
No que se refere ao orçamento público, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Através do orçamento público, o Esta...