Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202085835Qual é o órgão responsável por estabelecer as normas e regulamentos técnicos sobre o controle de qualidade da água para ...1457941202085835Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulamentações do Ministério da Saúde | Regulação Sanitária | Direito à Saúde | Fundamentos ConstitucionaisQual é o órgão responsável por estabelecer as normas e regulamentos técnicos sobre o controle de qualidade da água para consumo humano?AMinistério da SaúdeBMinistério da AgriculturaCMinistério do Meio AmbienteDSecretaria de Meio AmbienteESecretaria de Saúde ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200323771Direito SanitárioO preenchimento correto das lacunas abaixo se encontra em qual das alternativas? O __________tem a responsabilidade de assegurar o bem-estar físico, m...Questão 457941200336494Direito SanitárioO manejo inadequado de resíduos sólidos causa inúmeros problemas, como a contaminação do solo, das águas subterrâneas e superficiais. Dentre as altern...Questão 457941200552921Direito SanitárioA Lei 5.991/73 define FARMÁCIA como:Questão 457941200595028Direito SanitárioConsiderando que a fiscalização sanitária é uma das formas de realizar o controle de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária para a gara...Questão 457941200653700Direito SanitárioConsiderado como a propriedade que tem uma atividade, serviço ou substância, de produzir efeitos nocivos ou prejudiciais à saúde humana, o risco sanit...Questão 457941201363882Direito SanitárioA quem cabe a inspeção sanitária dos estabelecimentos assistenciais de saúde como ações preventivas?Questão 457941201365923Direito SanitárioEm relação ao controle de produtos de higiene e limpeza, qual é o órgão responsável pela fiscalização?Questão 457941201467740Direito SanitárioAs instituições passíveis de serem auditadas no âmbito do Sistema Estadual de Auditoria do SUS são:Questão 457941201683697Direito SanitárioQual, dos gases abaixo é o principal causador da poluição da atmosfera e que este relacionado ao tráfego de veículos:Questão 457941201990544Direito SanitárioDe acordo com o art. 1º da Lei nº 8.142/90, o Sistema Único de Saúde conta, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, ...