A Lei 14.133/21, também conhecida como Nova Lei de Licitações, apresenta em sua redação importantes inovações a respeito...

O poder de que dispõe o Executivo para distribuir e escalonar as funções de seus órgãos, ordenar e rever a atuação de seus agentes, estabelecendo a re...

Em relação ao regime disciplinar dos servidores públicos civis da União, marque a opção correta.

De acordo com a Lei 14.133/2021, se a Prefeitura de Carnaúba dos Dantas/RN for realizar a contratação, diretamente ou por meio de empresário exclusivo...

De acordo com a Nova Lei de Licitações (Lei N.° 14.133/2021), a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessário...

Com base na nova lei de licitações, em relação a suas modalidades de licitação, é correto afirmar:

João, fiscal sanitário do município de Currais Novos, é designado para fiscalizar restaurante da cidade. Ao constatar diversas irregularidades que pod...

Conforme o artigo 6º da Lei nº 14.133/2021, “bens e serviços comuns” são aqueles cujos padrões

Joaquim, que ocupa o cargo público de engenheiro pela Prefeitura, ficou responsável pela realização de uma obra na cidade, porém agiu com descuido e a...

A forma de provimento que se dá em virtude do reingresso do aposentado no serviço público municipal, após verificação em processo de que não subsistem...

Caso o Município de Caicó/RN deseje realizar a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde ...