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Segundo a Lei Complementar nº 265/2005 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. O exercício terá início no dia ...
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...
De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A inspeção médica, nos estabelecimentos de ensino municipal, terá caráter obrig...
Segundo o Decreto nº 260/2006 – Estatuto da Fundação Educacional São Carlos, a fundação goza de autonomia: I. Administrativa. II. Financeira. III. Pat...
Segundo a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os Secretários Municipais, como agentes políticos, serão escolhidos dentre cidadãos b...
Sobre a educação, os esportes e o lazer, segundo a Lei Orgânica Municipal, é CORRETO afirmar que o Município:
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.122/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a readmissão é o reingresso do funcionário d...
De acordo com a Lei Orgânica do Município, constituem objetivos de Piratininga:
Conforme a Lei Municipal nº 2.424/2020, que altera o Plano Diretor do Município, sobre a Zona de Interesse Ambiental (ZIA), analisar os itens abaixo: ...
Em conformidade com a Lei Complementar nº 265/2005 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade,...