A Lei 8.112/1990 traz, em seu bojo, os direitos e vantagens do servidor público federal. A lei estabelece, pois, regras ...

No que se refere à nomeação e à posse no cargo de servidor público, conforme expresso na lei 8.112/1990, é INCORRETO afirmar que:

A lei 8.112/90 diz que os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativa...

Sabendo, conforme prescreve a lei 8.112/1990, que o exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança e que ...

Quanto à classificação dos atos administrativos, marque a opção INCORRETA.

A lei 8.112/90 regula os adicionais a que os servidores público federais fazem jus. Com relação a estes adicionais, é INCORRETO dizer que:

Eronaldo Rocha Pinho se aposentou do serviço público federal. Após a sua aposentadoria, Eronaldo é submetido a processo administrativo disciplinar e r...

Com base no que dispõe a Lei nº 8.112/1990 acerca dos direitos e vantagens dos servidores públicos, assinale a opção INCORRETA:

Atributos são qualidades ou características dos atos administrativos. Dentre as opções abaixo, marque aquela que NÃO corresponde a um atributo do ato ...

Acerca do regime jurídico dos bens públicos, é INCORRETO afirmar:

Para efeitos da Lei nº 8.112/1990, “________ é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que t...