No que se refere à lei processual penal no espaço e no tempo, julgue os itens que se seguem.A lei processual penal será ...

Assinale a opção correta a respeito de sentença e coisa julgada.

Considerando a hipótese de Naldo e Zeca terem sido indiciados pela prática de crime de ação penal privada contra Bernardo, assinale a opção correta.

Considerando a disciplina da prisão no Código de Processo Penal (CPP), assinale a opção correta.

Considerando os princípios do direito processual penal, assinale a opção correta.

Com base nas disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o item a seguir. Registrada a ocorrência de violência doméstica e familia...

No que se refere a medidas assecuratórias no processo penal, julgue o item a seguir.Caso haja interesse por parte da fazenda pública, o Ministério Púb...

Em regra a citação do réu é pessoal, sendo que, na hipótese de ele não comparecer, ainda que regularmente citado, será decretada sua revelia, confissã...

Admite-se a realização de interceptação telefônica, previamente autorizada pelo juiz competente, para a investigação de crimes punidos com reclusão, d...

Com relação aos procedimentos e à competência em processo penal, assinale a opção correta.

Em relação aos processos em espécie, as nulidades e às normas procedimentais, assinale a opção correta.