Segundo a Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita, o presidente do Conselho Municipal de Desporto será escolhido p...

A presente Lei, ao tratar da suspensão preventiva do servidor público do Município de Mampituba, traz que o servidor fará jus à remuneração ________ d...

Segundo o Plano de Carreira de Paraí, o servidor aprovado em concurso público iniciará o trabalho na classe:

De acordo com o Art. 82 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, o funcionário detentor de cargo de provimento efetivo terá um...

A presente Lei, no verso em que trata da reversão, determina que em nenhum caso poderá efetuar-se a reversão sem que, mediante inspeção ______________...

Acerca dos cargos em comissão e funções gratificadas criados pela Lei, analise as assertivas abaixo: I. Os cargos em comissão também podem ser preench...

Segundo a Lei Orgânica, cabe exclusivamente à Câmara Municipal, independentemente da sanção do Prefeito:

Virgínia foi aprovada no último concurso público para o cargo de servente no Município de Coronel Bicaco e, ao tomar posse, de acordo com as previsões...

Segundo o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, sobre a higiene nos motéis, hotéis, pensões, restaurantes, cafés e estabelecimentos cong...

Compete à Comissão de Finanças e Orçamento opinar sobre, EXCETO:

O Sistema de Saúde dos Servidores Municipais de Passo Fundo, decorrente da Lei Complementar nº 208/2008, estabelece normas e princípios administrativo...