Suponha que determinado indivíduo tenha adquirido um
terreno no ano de 1990 e no ano de 2000 inicie a construção de um prédio destinado à locação residencial, sendo
a obra finalizada no ano de 2003. No ano de 2005, após
observar o desenvolvimento da região, o proprietário
constrói um novo pavimento na área superior à já construído, sendo a nova obra finalizada em 2007. Considerando que as construções obedecem às exigências urbanísticas, de acordo com a Lei Municipal nº11.111/2001,
para fins de definição da base de cálculo do Imposto
Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU),
é correto afirmar que