Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação da Defensoria Pública/
  4. Questão 457941202086941

Defensoria Pública de São José dos Campos promove acordo que garant...

📅 2023🏢 FCC🎯 DPE-SP📚 Legislação da Defensoria Pública
#Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FCC no concurso para DPE-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação da Defensoria Pública, especificamente sobre Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202086941
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Defensoria Pública de São José dos Campos promove acordo que garante publicidade e participação popular nas decisões do Conselho Municipal de Saúde. (DPESP, 10 de Junho de 2022)

Usualmente, as petições e documentos jurídicos são dotados de formalismo e textos extensos com linguagem técnica. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) mencionado foi documentado em linguagem acessível e com técnica de direito visual (visual law), com o objetivo de possibilitar sua compreensão e monitoramento das decisões do Conselho Municipal pela comunidade local de São José dos Campos-SP. A iniciativa é voltada a superar, primordialmente, o obstáculo
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200186577Legislação da Defensoria Pública

Considere as seguintes afirmativas: I. O Corregedor-Geral, no exercício de correição, é competente para aconselhar o Defensor Público para que a soluç...

#Lei Complementar 104/2012 - Estrutura da Defensoria Pública da Paraíba#Defensoria Pública Estadual da Paraíba
Questão 457941200738534Legislação da Defensoria Pública

Consoante estabelece a Lei Complementar n° 1/90, é prerrogativa dos membros da Defensoria Pública do Estado

#Lei Complementar nº 1/1990 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas#Defensoria Pública do Amazonas
Questão 457941201264333Legislação da Defensoria Pública

Compete aos Centros de Atendimento Multidisciplinar − CAM assessorar os Defensores Públicos nas áreas relacionadas às suas atribuições. Os Centros de ...

#Defensoria Pública do Estado de São Paulo#Lei Complementar 988/2006
Questão 457941201836671Legislação da Defensoria Pública

Em relação ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, prevê a Lei Complementar nº 80/1994 que

#Legislação da Defensoria Pública
Questão 457941201889146Legislação da Defensoria Pública

Atenção: A questão refere-se à Lei Complementar Federal nº 80/94. A Defensoria Pública do Estado, ao abrir concurso público e prover os cargos de suas...

#Legislação da Defensoria Pública#Diretrizes Gerais das Defensorias Públicas
Questão 457941201966628Legislação da Defensoria Pública

Sobre a autonomia da Defensoria Pública do Estado é correto afirmar que

#Legislação da Defensoria Pública

Continue estudando

Mais questões de Legislação da Defensoria PúblicaQuestões sobre Defensoria Pública do Estado de São PauloQuestões do FCC