Em relação ao disposto no CDC, no ECA, no Estatuto do Idoso e na Lei de Locação de Imóveis Urbanos, assinale a opção correta.

Em se tratando de responsabilidade pelo fato do produto, o comerciante será responsável pela reparação dos danos quando, por exemplo, não conservar adequadamente os produtos perecíveis.

O contrato de locação tem caráter pessoal, de modo que, com a morte do locador, a locação não se transmite aos herdeiros.

A sentença judicial que autorizar adoção de criança ou adolescente deve ser inscrita no registro civil mediante mandado do qual se fornecerá certidão a quem assim o requerer.

A reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor de produtos e serviços não tem poder para obstar a decadência.

Considera-se prioritária, em qualquer instância, a tramitação dos processos e procedimentos judiciais, bem como a execução dos atos e diligências judiciais, em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos de idade, cessando a prioridade com a morte do beneficiado, mesmo que este deixe cônjuge maior de sessenta anos de idade.

Em relação ao disposto no CDC, no ECA, no Estatuto do Idoso e na Lei de Locação de Imóveis Urbanos, assinale a opção correta.

A) Em se tratando de responsabilidade pelo fato do produto, o comerciante será responsável pela reparação dos danos quando, por exemplo, não conservar adequadamente os produtos perecíveis. | B) O contrato de locação tem caráter pessoal, de modo que, com a morte do locador, a locação não se transmite aos herdeiros. | C) A sentença judicial que autorizar adoção de criança ou adolescente deve ser inscrita no registro civil mediante mandado do qual se fornecerá certidão a quem assim o requerer. | D) A reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor de produtos e serviços não tem poder para obstar a decadência. | E) Considera-se prioritária, em qualquer instância, a tramitação dos processos e procedimentos judiciais, bem como a execução dos atos e diligências judiciais, em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos de idade, cessando a prioridade com a morte do beneficiado, mesmo que este deixe cônjuge maior de sessenta anos de idade.

Em relação ao disposto no CDC, no ECA, no Estatuto...

Questão 457941200268016Direito do Consumidor

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Questão 457941200770096Direito do Consumidor

Tendo como referência as disposições da Lei n.º 8.078/1990, assinale a opção correta a respeito da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da...

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Direito à Informação#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Responsabilidade Civil por Vício do Produto#Prescrição e Decadência#Direitos Fundamentais do Consumidor#Proteção à Saúde e Segurança#Direito à Prevenção e Reparação de Danos

Questão 457941200807955Direito do Consumidor

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#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos

Questão 457941201307493Direito do Consumidor

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Questão 457941201823235Direito do Consumidor

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#Marketing#Práticas de Comércio

Questão 457941202038493Direito do Consumidor

Assinale a opção correta com relação ao direito do consumidor.

#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço#Direito à Prevenção e Reparação de Danos#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor#Direitos Fundamentais do Consumidor#Prescrição e Decadência#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Proteção Jurídica do Consumidor#Responsabilidade Civil por Vício do Produto#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor#Tutela Jurídica do Consumidor#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Direito à Informação#Legitimidade Processual#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Fundamentos do Direito do Consumidor#Responsabilidade Civil por Vício do Serviço

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