De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), o órgão da execução pe...

Com base no direito penal brasileiro, julgue os itens a seguir. A inserção, em assentamento de registro civil, de declaração falsa com vistas à altera...

Acerca dos institutos de direito penal, dos crimes em espécie e das disposições penais previstas no Estatuto do Desarmamento e no Estatuto do Estrange...

No que concerne ao concurso de crimes e às penas, julgue os itens que se seguem.Segundo precedentes do STJ, o percentual de aumento decorrente do conc...

Com relação a arrependimento posterior, medidas de segurança, causas de exclusão, crime e concurso de pessoas, assinale a opção correta.

Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é inidônea a utilização do critério do número de infrações penais praticadas para calcular o...

Assinale a opção que indica a teoria sobre a relação de causalidade penal, que define causa como uma condição sem a qual o resultado não teria ocorrid...