Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202087443De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), o órgão da execução penal destinado especificamente a prestar assistência a...1457941202087443Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialDe acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), o órgão da execução penal destinado especificamente a prestar assistência aos albergados e aos egressos éAo conselho da comunidade.Bo patronato.Ca casa de albergado.Do conselho penitenciário.Eo departamento penitenciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093217Direito PenalAssinale a opção correta de acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Questão 457941200328366Direito PenalJoão integra uma organização criminosa que, além de contrabandear e armazenar, vende, clandestinamente, cigarros de origem estrangeira nas ruas de det...Questão 457941200741845Direito PenalCom base no direito penal brasileiro, julgue os itens a seguir. A inserção, em assentamento de registro civil, de declaração falsa com vistas à altera...Questão 457941201189793Direito PenalJoão, prestador de serviços, trabalha como MEI na forma da Lei Complementar n.º 123/2006 (SIMPLES Nacional). Nessa qualidade, com o propósito de recol...Questão 457941201432803Direito PenalAcerca dos institutos de direito penal, dos crimes em espécie e das disposições penais previstas no Estatuto do Desarmamento e no Estatuto do Estrange...Questão 457941201717363Direito PenalNo que concerne ao concurso de crimes e às penas, julgue os itens que se seguem.Segundo precedentes do STJ, o percentual de aumento decorrente do conc...Questão 457941201770673Direito PenalCom relação a arrependimento posterior, medidas de segurança, causas de exclusão, crime e concurso de pessoas, assinale a opção correta.Questão 457941201902890Direito PenalSegundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é inidônea a utilização do critério do número de infrações penais praticadas para calcular o...Questão 457941202046075Direito PenalMário havia encomendado uma geladeira em uma loja de departamento. No dia da entrega do produto, o empregado da transportadora equivocou-se quanto ao ...Questão 457941202049496Direito PenalAssinale a opção que indica a teoria sobre a relação de causalidade penal, que define causa como uma condição sem a qual o resultado não teria ocorrid...