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À luz da Lei n° 7.210/1984, que disciplina a execução penal, assinale a alternativa correta.
Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item. Enzo, 25 anos, em uma tabacaria da cidade, conhece Clara, com quem passa a conversar. Animados co...
Ronaldo possui, dentro de sua residência, duas armas de fogo, sendo uma de calibre permitido e uma de calibre proibido. Visando praticar tiros ao alvo...
Qual é a pena para o crime de “Dano Qualificado?
Nivaldo é um policial civil em campana no entorno de um cativeiro onde dois sequestradores exigem pagamento de valores para liberarem uma criança rapt...
Quanto à responsabilidade penal, é correto afirmar que
Quanto aos atos que compõem a fase de execução criminosa, assinale a alternativa que apresenta um delito unissubsistente contra a fé pública e um deli...
José, aparentemente embriagado, foi à sepultura de um antigo desafeto e, com um pedaço de madeira, desferiu golpes quebrando quadros, vasos e vidros d...
O respeito à integridade física do preso é uma preocupação de diversos documentos jurídicos nacionais e internacionais, destacando, por exemplo, “As R...
Orlando e Itamar são dois homens maiores de idade que procuram na internet por ofertas de prostituição feminina. Orlando então conhece uma moça de 17 ...