Em relação ao Código Penal, assinale a alternativa...

Q: Em relação ao Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida pela metade. | B) Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime. | C) Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. | D) O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. | E) É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.

457941202087470

Em relação ao Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em relação ao Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Questões relacionadas para praticar

Em relação ao Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Questões relacionadas para praticar