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Analise a seguinte situação hipotética: Rebeldino, professor da red...

📅 2022🏢 UFMT🎯 PJC-MT📚 Direito Penal
#Crimes Contra a Dignidade Sexual#Assédio Sexual

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca UFMT no concurso para PJC-MT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Crimes Contra a Dignidade Sexual, Assédio Sexual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202087655
Ano: 2022Banca: UFMTOrganização: PJC-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Assédio Sexual
Analise a seguinte situação hipotética:


Rebeldino, professor da rede pública de ensino estadual, ao conversar com uma aluna adolescente em sala de aula sobre suas notas, teria afirmado que ela precisava de dois pontos para alcançar a média necessária e, nesse momento, teria se aproximado dela e tocado sua barriga e seus seios.

Em sua defesa, o professor alegou que não foi comprovada a intenção de constrangimento com fins de obter vantagem ou favorecimento sexual e que a aluna nem precisava dos pontos para aprovação na matéria.

Em julgamento sobre caso análogo, o Ministro Relator do recurso no Superior Tribunal de Justiça assinalou que é preciso considerar a relação de superioridade hierárquica entre professor e aluno, nas hipóteses em que o docente se vale da sua profissão para obter vantagem ou favorecimento sexual.


Por conseguinte, a conduta de Rebeldino caracteriza a prática do seguinte crime:
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