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ONU: redução da maioridade penal pode agravar violência
Representantes das Nações Unidas estão preocupados com o projeto no Congresso Nacional e lembram que só 0,013% dos jovens brasileiros cometeram atos contra a vida.
(11/05/2015)
A Organização das Nações Unidas (ONU) manifestou publicamente nesta segunda-feira (11) sua posição contrária ao projeto que propõe a diminuição de 18 para 16 anos da maioridade penal no Brasil. Segundo o organismo multilateral, os jovens brasileiros são muito mais vítimas do que autores de atos violentos.
“Se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, à cidadania e à justiça, o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências no presente e futuro”, diz a nota da ONU.
Para sustentar suas críticas, a ONU aponta uma série de dados públicos que mostram a ineficácia da proposta em discussão. Do total de 21 milhões de jovens brasileiros, só 0,013% deles cometeram homicídios. Os homicídios representam 36% das mortes de jovens que não são por causas naturais - um número bem acima da média de 4,8% no restante da população.
O cenário de violência contra a juventude colocou o Brasil no segundo lugar do ranking mundial de homicídio nessa faixa etária, ficando atrás somente da Nigéria. “Na grande maioria dos casos, as vítimas são adolescentes que vivem em condições de pobreza na periferia das grandes cidades”, ressalta a nota. De 2006 e 2012, um total de 33 mil adolescentes entre 12 e 18 anos foi assassinado no Brasil.
“É com grande inquietação que se constata que os adolescentes vêm sendo publicamente apontados como responsáveis pelas alarmantes estatísticas de violência no País, em um ciclo de sucessivas violações de direitos”, diz a ONU.
Com base no texto 'ONU: redução da maioridade penal pode agravar violência', leia as afirmativas a seguir:
I. No trecho: “A Organização das Nações Unidas (ONU) manifestou publicamente nesta segunda-feira (11) sua posição contrária ao projeto...”. O termo “publicamente” é um advérbio de modo com o mesmo sentido que a palavra “abertamente”.
II. ONU é uma abreviatura que corresponde aos termos: Organização das Nações Unidas.
III. As palavras “sucessivas” e “constata” (último parágrafo) são consideradas trissílabas.
IV. A palavra “multilateral” (primeiro parágrafo) tem em sua formação o radical “multi”, como em “mutilação”.