Analise as informações a seguir:I. Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pe...

Analise as afirmativas a seguir:I. A Lei Federal nº 13.146, de 2015, prevê que o consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela poder...

Leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o conceito de acessibilidade refere-se à possibilidade e à condiçã...

Com base nos princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI) ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as afirmativas...

Analise as afirmativas a seguir:I. É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa c...

Analise as afirmativas a seguir:I. O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamen...

Analise as afirmativas a seguir:I. O conceito de acessibilidade representa a possibilidade e a condição de alcance para utilização, com segurança e au...

A Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) visa assegurar os direitos das pessoas com deficiência, promovendo sua inclusão social e cid...

I. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamen...

I. O artigo 5º da Lei nº 12.764/2012 determina que a pessoa com transtorno do espectro autista não deve ser impedida de participar de planos privados ...

Com relação aos serviços de assistência no contexto das políticas públicas nacionais da pessoa com deficiência, analise os itens a seguir.I. A igualda...