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I. Para atender aos requisitos de qualidade impostos às estruturas de concreto, o projeto deve atender a todos os requisitos estabelecidos nas normas vigentes e em outras complementares e específicas, conforme o caso.
II. A área bruta é a área da seção de assentamento delimitada pelas arestas do bloco cerâmico para alvenaria de vedação, sem desconto das áreas dos furos, quando houver.
III. A instalação elevatória é o sistema destinado a reduzir a pressão da água em uma instalação predial de água fria, quando a pressão disponível na fonte de abastecimento for superior à suportada pela tubulação instalada.