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A Estratégia Saúde da Família (ESF) incorpora e reafirma os princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS) – universalização, descentralização, integralidade e participação da comunidade – e está estruturada com base na Unidade Básica de Saúde da Família.
A ESF foi criada para inverter o modelo hospitalocêntrico de saúde, voltado basicamente para a doença, constituindo o norte que direciona os usuários a procurar a assistência à saúde.
Assim, a ESF busca reverter essa lógica, tendo como prioridade ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde, perpassando um novo conceito que abarque vários outros fatores, como condições de vida, moradia, emprego, água tratada, saneamento, acesso ao serviço de saúde e fator socioeconômico. Baseando-se nessa nova concepção, entende-se que é possível reduzir o processo doença-cura se as condições de vida da população melhorarem.
O ESF entra nesse contexto como uma estratégia para a estruturação de sistemas municipais de saúde, funcionando, nestes casos, como principal porta de entrada do sistema, articulado com os demais níveis de atenção. Tem como finalidade a reorganização do modelo assistencial, com o fortalecimento da atenção à saúde, a ênfase na integralidade da assistência, o tratamento ao indivíduo como ser integral, ligado à família, ao domicílio e à comunidade, o fortalecimento da rede básica de atenção, a vinculação dos profissionais e serviços com a comunidade e a perspectiva de promover uma ação intersetorial.
A Estratégia Saúde da Família, por meio das Unidades de Saúde da Família (USFs) é responsável por toda a Atenção Básica das comunidades, de acordo com as responsabilidades definidas na Norma Operacional Básica à Assistência à Saúde (NOAS). Essa norma amplia as funções do município na Atenção Básica, define o processo de regionalização da assistência, fortalece a gestão do SUS por meio de mecanismos e mantém atualizados os critérios de habilitação para municípios e Estados.
Segundo a NOAS, as principais responsabilidades da Atenção Básica que devem ser executadas pelas Equipes de Saúde da Família nas áreas prioritárias são ações de saúde da criança, ações de saúde da mulher, controle da hipertensão, controle do diabetes mellitus, eliminação da tuberculose e hanseníase e ainda saúde bucal.
Leia o texto 'Sobre a ESF' e, em seguida, analise as afirmativas a seguir:
I. A universalização, a descentralização, a integralidade, a privação de recursos, a degradação dos recursos materiais e a participação da comunidade são os princípios básicos do Sistema Único de Saúde, conforme sugere o texto.
II. O texto procurou destacar que a Estratégia Saúde da Família foi estruturada de acordo com o modelo da Unidade Básica de Saúde da Família, o qual prevê uma forte centralização da gestão e a tomada de decisões de forma monocrática.