Leia as afirmativas a seguir:I. É assegurado ao adolescente, entre outros, o direito de ser ouvido pessoalmente pela aut...

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, classifique V para verdadeiro e F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

I. Para garantir a efetivação da proteção integral, o governo e a sociedade civil trabalham em conjunto por meio dos conselhos municipais, estaduais, ...

Sr. Salvador é proprietário de um bar que explora bilhar, sinuca e outros tipos de jogos. Ele permite que menores de idade entrem e saiam do seu estab...

Conforme apresentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, eles têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo p...

Analise as afirmativas a seguir:I. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que se pratiquem atos violentos e opressores contra as crianças e ...

Analise as informações a seguir:I. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz, conforme a Lei nº ...

Analise.- Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.- Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze an...

A autorização para viajar não será exigida quando a criança ou o adolescente menor de ___________ anos estiver acompanhado de ascendente ou colateral ...

Leia as afirmativas a seguir:I. O servidor público não deve manter limpos os seus equipamentos de trabalho.II. Um código de ética não deve estar relac...