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No que se refere a Guarda, é CORRETO afirmar:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com o artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente gozam de todos o...
Leia as afirmativas a seguir:I. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprime...
Analise as afirmativas a seguir:I. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra cr...
Leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 199...
De acordo com o art. 56, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselh...
Com base no texto 'Crianças e Adolescentes (ECA)', leia as afirmativas a seguir:I. O texto afirma que o Estatuto da Criança e do Adolescente reafirmou...
Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e ao adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, s...
I. Deixar, o servidor público brasileiro, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação ...
Leia as afirmativas a seguir:I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é vedada a imposição ao adolescente infrator de prestação de serviços ...