Leia as afirmativas a seguir:I. O servidor público deve utilizar uma linguagem incoerente e pouco clara.II. À luz da lei...

Com base no texto 'Crianças e Adolescentes (ECA)', leia as afirmativas a seguir:I. Para garantir a efetivação da proteção integral, o governo e a soci...

Leia as afirmativas a seguir:I. Nenhuma criança pode viajar para fora da comarca onde reside sem estar acompanhada por ambos os pais, de acordo com o ...

Leia as afirmativas a seguir:I. Pode a criança ser privada de sua liberdade, ainda que não ocorra flagrante de ato infracional ou mesmo sem alguma ord...

Analise as afirmativas a seguir:I. À luz da Lei nº 8069/90, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excep...

Em um município caracterizado por elevada incidência de situações de risco envolvendo crianças e adolescentes, a administração local avalia a possibil...

I. O Estatuto da Criança e do Adolescente considera criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito an...

Analise as afirmativas a seguir:I. Os municípios brasileiros, com o apoio dos estados e da União, devem desestimular e impedir a destinação de recurso...

Leia as afirmativas a seguir:I. Considere uma situação hipotética em que o conselho tutelar determinou à autoridade municipal competente a medida de p...

A autorização para viajar não será exigida quando a criança ou o adolescente menor de ___________ anos estiver acompanhado de ascendente ou colateral ...

Leia as afirmativas a seguir:I. Não é considerado crime causar poluição atmosférica, ainda que a mesma provoque a retirada dos habitantes das áreas af...