Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941202228592Complete considerando o artigo 66 da Lei Orgânica de Areias.O Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem licença da Câm...1457941202228592Ano: 2023Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Areias - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de AreiasComplete considerando o artigo 66 da Lei Orgânica de Areias.O Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município, por período_______________, sob pena de perda do cargoAsuperior a trinta (30) diasBsuperior a quinze (15) diasCinferior a (15) diasDinferior a dez (10) diasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202229431Legislação Municipal (São Paulo)Segunda Lei Municipal nº 575/2003 que Institui o Código Tributário do Município de Silveiras/SP, a taxa de licença para publicidade não incidirá sobre...Questão 457941202229743Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do município de Queluz, o Prefeito poderá licenciar-se:I- para tratar, sem remuneração, de interesse particular, por perí...Questão 457941202229929Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o artigo 45 da Lei Orgânica de Cachoeira Paulista:Questão 457941202230137Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Queluz, o Governo Municipal é constituído:Questão 457941202231041Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Orgânica do Município de Aparecida, compete promover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem estar de sua popula...Questão 457941202231048Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Aparecida, o Município comemorará, anualmente, a Semana da Emancipação Político-Administrativa, no período:Questão 457941202232020Legislação Municipal (São Paulo)O fiscal ambulante quando na apreensão das mercadorias. Deverá:Questão 457941202232086Legislação Municipal (São Paulo)Compete ao Município de Areias/SP instituir imposto sobre:Questão 457941202232112Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o § 3º do artigo 56, é correto afirmar:Questão 457941202235277Legislação Municipal (São Paulo)A cidade de Lavrinhas conta com: