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De acordo com a lei orgânica de saúde 8080/90, o dever do Estado de garantir a saúde consiste:
O direito à saúde consiste em um dos direitos fundamentais para a pessoa idosa, ganhando ainda mais relevância no contexto do envelhecimento populacio...
Apoiar o acompanhamento da gravidez e puerpério, conforme normas estipuladas pelas equipes de saúde e orientar as gestantes e seus familiares durante ...
A mobilização comunitária é essencial para o controle sustentável da dengue. Considerando as diretrizes nacionais, assinale a alternativa CORRETA.
A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) estabelece estratégias e linhas de ação para enfrentar os desafios sanitários, incluindo aqueles relac...
Em relação as pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos, e sua regulamentação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), marque a al...
A lei orgânica de saúde 8.080/1990, em seu artigo 7º, disserta que as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveni...
A descentralização constitui diretriz organizativa do SUS e está associada à repartição de responsabilidades entre os entes federativos. Assinale a al...
Observe o caso abaixo sobre o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS): "Dona Maria, 56 anos, faz tratamento para hipertensão da Unidade Básica de ...
A lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS através dos Conselhos de Saúde que atuarão na formulação de estratégias e no cont...
O Princípio do Sistema Único de Saúde – SUS que afirma que todo o indivíduo tem direito a saúde independente de cor, raça, credo, situação econômica r...