Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941202273545De acordo com o Decreto nº 6.949, de 25/08/2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas co...1457941202273545Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Barra Bonita - SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciasDe acordo com o Decreto nº 6.949, de 25/08/2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007, assinale a alternativa INCORRETA.AOs Estados Partes reconhecem que todas as pessoas são iguais perante e sob a lei e que fazem jus, sem qualquer discriminação, a igual proteção e igual benefício da lei.BOs Estados Partes assegurarão os direitos e responsabilidades das pessoas com deficiência, relativos à guarda, custódia, curatela e adoção de crianças ou instituições semelhantes, caso esses conceitos constem na legislação nacional. Em todos os casos, prevalecerá o superior interesse da criança.CEm todas as ações relativas às crianças com deficiência, o superior interesse da criança receberá consideração primordial.DOs Estados Partes reconhecerão que as pessoas com deficiência não gozam de capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas em todos os aspectos da vida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202290555Direitos HumanosNo que diz respeito a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), analise as afirmativas abaixo.I.A Declaração Universal dos Direitos Humanos (D...Questão 457941202298252Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos traz em sua essência preceitos que visam garantir a integridade física e moral de todo indivíduo. Qual o n...Questão 457941202315680Direitos HumanosCom relação a Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise a afirmativa abaixo."Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer _____...Questão 457941202316069Direitos HumanosAcerca do inciso 1, Art. 14º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941202316439Direitos HumanosA Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, obedecerá aos pr...Questão 457941202316557Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF) descreve em seu 7º Princípio que a criança terá direito a receber educação, que será (X) pel...Questão 457941202316625Direitos HumanosSegundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de:Questão 457941202336165Direitos HumanosA Declaração dos Direitos do Homem e dos Cidadãos estabeleceu que os homens nascem livres e iguais perante a lei, salvaguardando, porém, algumas disti...Questão 457941202351256Direitos HumanosAssinale a alternativa que corresponde a uma diretriz presente no eixo II do Programa Nacional dos Direitos Humanos.Questão 457941202352407Direitos HumanosA Lei n. 10.216/01 prevê as modalidades de internação psiquiátrica. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F)...