Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202280359Segundo consta na Lei Orgânica de Anchieta/SC, a aposentadoria por invalidez permanente em casos de acidente em serviço,...1457941202280359Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Anchieta - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de AnchietaSegundo consta na Lei Orgânica de Anchieta/SC, a aposentadoria por invalidez permanente em casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificada em Lei, terá:AProventos integrais.BProventos regulados de acordo com cada tipo de problema.CProventos proporcionais ao tempo de serviço.DProventos proporcionais à gravidade de cada caso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202280200Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Anchieta/SC, "a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará", entre ...Questão 457941202282225Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Belmonte/SC, o servidor municipal será responsável civil, criminal e administrativamente:Questão 457941202282316Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Santa Helena, na defesa dos direitos de seus munícipes, define que: Todos têm direito a receber dos órgãos públicos municipais,_____...Questão 457941202284839Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 13 da Lei Orgânica de São João do Oeste (SC), é vedado ao Município:I. Recusar fé aos documentos públicos.II. Estabelecer cultos ...Questão 457941202289854Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belmonte/SC, o vereador que for investido no cargo de Secretário Municipal, Diretor ou equivalente:Questão 457941202297068Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Tributário do Município de Mondaí/SC, sobre os elementos utilizados para compor a Planta Genérica de Valores, analise e relacio...Questão 457941202297270Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme consta na lei de uso, ocupação e parcelamento do solo do município de Itapiranga - SC, são objetivos da Macrozona de Expansão Urbana Mista, e...Questão 457941202320727Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do município de Belmonte determina que "proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os mon...Questão 457941202331078Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica Municipal de Mondaí - SC determina que o município estimule à promoção, à preservação e a conservação dos recursos naturais mediante: I...Questão 457941202355370Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, quais circunstâncias levam à perda do mandato do vereador em Itapiranga/SC?