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1 O caos do sistema prisional brasileiro não é
novidade alguma. O assunto é antigo e sempre
explorado. De igual modo, o abuso no
encarceramento nacional. As estatísticas são as
5 mais variadas nesse sentido, e não faltam
análises de especialistas nessa seara. O vasto
rol de informação, contudo, parece não ser
suficiente. Não raras vezes ouvem-se, ainda,
brados inflamados sobre uma pretensa
10 impunidade brasileira. Na contramão desse
discurso, retoma-se neste espaço, ainda que
sob enfoque particularizado e recorte pontual, a
problemática do abuso das prisões cautelares.
As distinções entre essas espécies de prisão —
15 cautelar e definitiva — ficam apenas no âmbito
normativo oficial; não encontram qualquer
respaldo na concretude da vida. As pesquisas,
em verdade, escancaram a "distância cognitiva
entre a programação normativa — e o discurso
20 institucional — por um lado, e a concretude das
instituições e de seu funcionamento, por outro";
os dados empíricos, sempre motivo de
estranhamento pela casta dogmática do Direito,
relativizam o alcance e a precisão dos
25 comandos normativos e nos fazem
"compreender que a realidade negocia com as
normas, numa constante adaptação em duas
vias".
(Adaptado de conjur.com.br, 12/04/2016)
Assinale a palavra retirada do Texto 01 que é acentuada pela seguinte regra gramatical: Assinalam-se as palavras proparoxítonas, consideradas incluídas nesse preceito os vocábulos terminados em encontros vocálicos que costumam ser pronunciados como ditongos crescentes.