Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202284017Entre os direitos garantidos à criança e ao adolescente, na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), no â...1457941202284017Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Barra Bonita - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerEntre os direitos garantidos à criança e ao adolescente, na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), no âmbito da educação NÃO consta:ADireito a condições especiais de acesso e permanência na escola, para aqueles que não possuírem histórico de reprovação.BDireito de ser respeitado por seus educadores.CDireito de organização e participação em entidades estudantis.DDireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202280522Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre as atribuições do Conselho Tutelar (ECA, LEI Nº 8.069, DE 13 de JULHO de 1990, Art. 136), apenas está INCORRETA a alternativa:Questão 457941202301354Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:I - ensino fundamental, obrigatório e...Questão 457941202315434Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada...Questão 457941202318575Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete a lacuna corretamente com base no Estatuto da Criança e do Adolescente: Artigo 260: “Os contribuintes poderão efetuar doações aos Fundos dos ...Questão 457941202319133Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a lei nº 8.069/90, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entid...Questão 457941202319386Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta. Ao adolescente:Questão 457941202336109Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as afirmações falsas, de acordo o disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o d...Questão 457941202337025Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao Artigo correto do ECA.Questão 457941202337301Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tomando como base o disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que considera a aprendizagem a menores de quatorze anos de idade como formação...Questão 457941202346220Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual das alternativas abaixo cita direitos dos pais ou responsáveis em relação à escola, assim determinados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente?