Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202284380De acordo com a Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira (SC), o Município poderá dividir-se, para fins exclusiva...1457941202284380Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Dionísio CerqueiraDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira (SC), o Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, em diversas formas, EXCETO:Avilas.Bbairros.Cprovíncias.Ddistritos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202275044Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a conversão de férias em dinheiro, ressalvados os casos previstos na legislação federal, a Lei Orgânica de Itapiranga/SC diz que.Questão 457941202281099Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Princesa – SC, o dever do Município com a educação será efetivado com a garantia de, exceto:Questão 457941202283786Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Decreto nº 10.308/2024, qual é a principal finalidade da homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de São Mig...Questão 457941202284333Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste - SC, são objetivos fundamentais dos cidadãos deste município e de seus representantes, exceto:Questão 457941202287117Legislação Municipal (Santa Catarina)Tendo em vista a Lei Orgânica do Município de São José do Cedro/SC, assinale a alternativa correta:Questão 457941202294194Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na Lei Orgânica do Município de Belmonte/SC, considere as seguintes assertivas sobre os direitos dos servidores municipais: I.O servidor tem ...Questão 457941202297995Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Municipal nº 597, de 31/10/2008 e suas atualizações (Dispõe sobre normas relativas às edificações do município de Santa Helena, Es...Questão 457941202298298Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 011, de 16 de novembro de 2005 e suas atualizações, que dispõe sobre normas gerais de Direito Tributário e de Admi...Questão 457941202354096Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Barra Bonita (SC), a administração pública direta e indireta, de qualquer dos poderes do município, obedecerá a...Questão 457941203508482Legislação Municipal (Santa Catarina)Ao Sistema Municipal de Ensino no Município de Barra Bonita fica incumbido de coordenar a política municipal de educação, organizar, manter e desenvol...