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Acerca do lazer, é correto afirmar:
Acerca do tema ato infracional e suas vicissitudes, assinale a alternativa correta.
Segundo estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional terá ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações, entre outras, ...
No processo educacional, conforme a Lei nº 8.069/90, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da cria...
De acordo com a Lei 8.069/90, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
De acordo com a leitura do SINASE, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, são de competência da esfera estadual, exceto:
Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)Art...
Sobre a formação técnico-profissional, é correto afirmar que:
Com base no disposto da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, marque a alternativa com informação que não faz parte do conteúdo do Título II - Dos Dir...
Na Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, a qual dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é afirmado que os testes para o rastreamento de d...