Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202294589Com base na Constituição do Estado de Santa Catarina, é CORRETO afirmar que, relacionado ao meio ambiente, incumbe ao Es...1457941202294589Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Santa CatarinaCom base na Constituição do Estado de Santa Catarina, é CORRETO afirmar que, relacionado ao meio ambiente, incumbe ao Estado, na forma da lei:APreservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover somente o manejo ecológico das espécies.BDefinir, em parte das regiões do Estado, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos.CInformar sistematicamente a população sobre os níveis de poluição, a qualidade do meio ambiente, a situação de riscos de acidentes e a presença de substâncias potencialmente danosas à saúde na água, no ar, no solo e nos alimentos.DControlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco somente para a vida e o meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273230Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 6.320/1983, um estabelecimento destinado exclusivamente à venda de medicamentos industrializados em suas embalagens or...Questão 457941202276925Legislação EstadualDe acordo com sua Lei Orgânica, na promoção de seu desenvolvimento socioeconômico o município de Guarujá do Sul/SC agirá no sentido de, entre outros:Questão 457941202278100Legislação EstadualConforme consta na Lei Estadual 6.320/83, a gestante puérpera ou nutriz, comprovada sua insuficiência econômica, tem direito de receber do Estado, não...Questão 457941202283295Legislação EstadualSegundo o Protocolo de Intenções do CIDIR, o que é a Assembleia Geral?Questão 457941202283364Legislação EstadualLeia as afirmações abaixo sobre a avaliação do estágio probatório e assinale a alternativa correta: I.A avaliação do estágio probatório é obrigatória ...Questão 457941202296478Legislação EstadualO Art. 8º do Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapiranga/SC apresenta as formas pelas quais um cargo público pode se...Questão 457941202296936Legislação EstadualA NFP-e - Nota Fiscal de Produtor Eletrônica, é um aplicativo destinado aos produtores primários, inscritos e ativos no cadastro de produtor primário ...Questão 457941202298806Legislação EstadualDe acordo com o Código Tributário do Município de Paraiso-SC, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202347137Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica de Guarujá do Sul - Santa Catarina, é da competência exclusiva da Câmara Municipal:Questão 457941202350945Legislação EstadualSobre a Lei Orgânica do Município de Paraíso-SC, analise as assertivas abaixo: Sempre que possível, o Município promoverá: I.Formação de consciência s...