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Assinale a alternativa incorreta segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:
De acordo com Art. 230. Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou in...
Assinale a alternativa correta sobre o processo educacional da criança e do adolescente de acordo com a Lei n° 8.069/90:
Acerca das definições de família natural, no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as proposições: I.Entende-se por família natural a comunidad...
De acordo com o Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu Art. 53., a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao ...
Considerando como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define a responsabilidade do poder público em relação ao atendimento à saúde de gestant...
O direito a educação é uma das prioridades contidas na Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD). Segundo o ECRIAD, em seu Art. ...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente as crianças e os adolescentes têm direito à liberdade em alguns aspectos. Assinale (V) para verdadeiro ...
Sobre a Lei nº 8.069\90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, não é CORRETO afirmar que:
Não é uma das diretrizes da política de atendimento à criança:
"As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados..."Lei nº ...