Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202309231O parágrafo único do artigo 216 da Lei Orgânica do município de Belmonte/SC afirma que "O Poder Público incentivará a or...1457941202309231Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Belmonte - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de BelmonteO parágrafo único do artigo 216 da Lei Orgânica do município de Belmonte/SC afirma que "O Poder Público incentivará a organização de associações com objetivos de:AInteresse social e comunitário.BInteresse do poder público federal.CInteresses privados.DInteresse do poder público estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202275291Legislação Municipal (Santa Catarina)A garantia de "livre acesso a educação" é definida na Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC como sendo:Questão 457941202278651Legislação Municipal (Santa Catarina)Um município é regido por poderes responsáveis pela administração e gestão da cidade. Em São José do Cedro/SC, a Lei Orgânica determina como Poderes d...Questão 457941202278966Legislação Municipal (Santa Catarina)Tendo em vista a Lei Orgânica do Município de Palma Sola – SC, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941202279453Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o artigo 121 da Lei Orgânica Municipal de Descanso/SC, analise as afirmativas a seguir sobre a acumulação remunerada de cargos públicos ...Questão 457941202279611Legislação Municipal (Santa Catarina)Compete à Câmara Municipal de Vereadores, privativamente, entre outras, as seguintes atribuições, exceto:Questão 457941202280196Legislação Municipal (Santa Catarina)Um dos Artigos da Lei Orgânica de Anchieta traz os itens dados abaixo.I.Assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.II.Garantir o...Questão 457941202289854Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belmonte/SC, o vereador que for investido no cargo de Secretário Municipal, Diretor ou equivalente:Questão 457941202297230Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Posturas do Município de Dionísio Cerqueira/SC (Lei nº 575/1967) pode-se afirmar que os pedidos de licença para a publicidad...Questão 457941202326461Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Complementar nº 018, de 28/11/2006 de Mondaí/SC, as competências de: Planejar as atividades do gabinete.Promover e supervisionar a execu...Questão 457941202350438Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de São José do Cedro, o Município poderá instituir os seguintes tributos, EXCETO: