Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202320656De acordo com a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a criança e o adolescente têm direito à educação...1457941202320656Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a criança e o adolescente têm direito à educação assegurando-lhes, EXCETO:ADireito à profissionalização e a um posto de trabalho próximo a sua residência.BDireito de organização e participação em entidades estudantis.CIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.DDireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202281244Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares,...Questão 457941202315923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere a Lei que institui o Estatuto da Juventude, atribua V para Verdadeiro, e F, para falso.(__)É dever do Estado oferecer aos jovens que ...Questão 457941202316191Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no ECA é correto afirmar que as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encamin...Questão 457941202319195Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941202319300Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de s...Questão 457941202319847Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...Questão 457941202326648Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)É ...Questão 457941202335411Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira que foi promulgada em 1990 com o objetivo de garantir os direitos e a proteçã...Questão 457941202336532Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao direito à educação, presente no Estatuto da Criança e do Adolescente, podemos dizer que:Questão 457941202344603Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Não é um direito do adolescente privado de liberdade: