Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202320749Entre as medidas consideradas pela Lei Orgânica do Município de Princesa/SC como sendo de competência comum a União, Est...1457941202320749Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de PrincesaEntre as medidas consideradas pela Lei Orgânica do Município de Princesa/SC como sendo de competência comum a União, Estados e municípios podemos citar que:APrivatizar as entidades de acesso à cultura, à educação e à ciência.BProporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.CRestringir o acesso à cultura, à educação e à ciência.DAcabar com o acesso à cultura, à educação e à ciência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274710Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, "o Município como entidade autônoma e básica da federação garantirá vida digna aos seus moradores e ser...Questão 457941202278742Legislação Municipal (Santa Catarina)No que se refere ao Código de Posturas de Princesa/SC analise as afirmações a seguir e responda conforme orientado:I. O lixo das habitações deverá ser...Questão 457941202278856Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Belmonte/SC, é essencial promover a transparência e a participação da comunidade na gestão pública. Qual instru...Questão 457941202284964Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca do tema idosos, a lei orgânica do município de Tunápolis-SC em seu Art. 196, garante gratuidade nos transportes coletivos urbanos e linhas muni...Questão 457941202296966Legislação Municipal (Santa Catarina)A manutenção de terrenos e quintais em bom estado de limpeza e conservação é uma obrigação legal dos proprietários e um fator essencial para a saúde p...Questão 457941202298822Legislação Municipal (Santa Catarina)O Art. 86 da Lei Orgânica do Município de Paraíso/SC, determina como direitos dos servidores municipais, além dos Constitucionais e outros estabelecid...Questão 457941202307232Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:I. Pluralismo de ideias e de concepções ped...Questão 457941202322746Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica Municipal de Anchieta, o Prefeito perderá o mandato por extinção, ou será declarada pela Mesa da Câmara Municipal, mediante reg...Questão 457941202340983Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre os itens abaixo citamos algumas das garantias definidas pela Lei Orgânica de São Miguel do Oeste/SC como sendo formas do município cumprir com s...Questão 457941202352400Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre os serviços ofertados pela Proteção Social Especial, nos termos da Lei Municipal n. 1.559/17, avalie as proposições:I. Serviço de proteção e ate...