O direito à liberdade da criança e adolescente de que trata o ECA compreende os seguintes aspectos, exceto:

A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral tratada no Estatuto da ...

Em conformidade com Lei Federal 8.069/90. Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos...

Sobre os Direitos da criança e do adolescente, analise as afirmativas abaixo.De acordo com a Lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao a...

Assinale a alternativa incorreta. A garantia de prioridade à criança e ao adolescente compreende:

No que se refere a Lei que institui o Estatuto da Juventude, atribua V para Verdadeiro, e F, para falso.(__)É dever do Estado oferecer aos jovens que ...

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em desenvolvimento e como de direitos civis, humanos...

“Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração...

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto:

Assinale a alternativa incorreta. Para os fins do ECA, considera-se como tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento em rela...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece um conjunto de direitos e deveres que orientam a prática de profissionais em serviços de acolh...