O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado, segundo o Estatuto ...

O artigo do ECA que diz respeito ao direito à vida e à saúde está representado em:

Assinale a alternativa incorreta. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

Leia com atenção:I - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e op...

As famílias com crianças e adolescentes com deficiência terão:

O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível:

Da lei nº 8.069/90, Art. 4º - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetiv...

Leia com atenção tendo em vista o ECA:I - As emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infanto juvenil, p...

Não é uma linha de ação da política de atendimento:

En el Art. 4º del ECA, en el Párrafo único, la garantía de prioridad comprende:I. primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;I...

A Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, no Art. 53, indica que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno de...