O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

No que se refere ao direito à saúde garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), registre V para verdadeiro, e F, para falso, às afirmat...

Em relação a guarda, tutela e adoção de crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, atribua V, para verdadeiro, e F, pa...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e...

Leia com atenção: I - É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, a...

Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde pena que será aplicada aos indivíduos que prometer ou efetivar a entrega de fi...

Assinale a alternativa incorreta: São impedidos de servir no mesmo Conselho Tutelar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar determinados ...

Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária. As crianças menores de __...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medida...

Leia com atenção:(__) Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, mesmo acompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autoriza...