Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202344246Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente os seguin...1457941202344246Ano: 2016Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente os seguintes direitos, com exceção de:AAcesso ao ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.BAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.COferta de disciplinas com viés político-ideológico que estimulem o partidarismo político da juventude.DOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202279703Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece regras específicas para a autorização de viagem de crianças e adolescentes, principalmente par...Questão 457941202281329Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:Questão 457941202315922Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa CORRETA no que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, previsto na Lei nº 8.069/1990.Questão 457941202321179Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente foi um marco no processo de reconhecimento e valorização destes, como seres humanos dotados de desej...Questão 457941202329916Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A garantia de prioridade prevista no ECA compreende:Questão 457941202330449Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o ECA:I - Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres...Questão 457941202341152Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 81 da Lei nº 8.069/90, é proibida a venda à criança ou ao adolescente, EXCETO:Questão 457941202341500Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, de quem é a função de comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, re...Questão 457941202345533Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados os seguintes aspectos, entre outros: I - Respeito à condição pecul...Questão 457941202346115Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analisando os aspectos formais da família natural, em conformidade com o Art. 25 da Lei nº 8.069/90, marque a alternativa CORRETA.