Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202347225A Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) trata, dentre outros assuntos, sobre o Direito à Profissionaliz...1457941202347225Ano: 2020Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Guaraciaba - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoA Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) trata, dentre outros assuntos, sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:AAo adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.BAo adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.CAo adolescente até dezesseis anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.DAo adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202279832Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um assistente social do CREAS atende um adolescente de 15 anos que está vivenciando uma situação de conflito familiar intenso, com relatos de abuso ps...Questão 457941202280988Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, conforme estabelece o Estatuto da...Questão 457941202289333Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa de internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, respeito à condição peculiar de pe...Questão 457941202302526Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Avalie as asserções sobre o ECA em V, para verdadeiro, e F, para falso:(__)No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e ...Questão 457941202316000Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Como se chama medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na...Questão 457941202316678Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a lei n° 8.069/90, no que tange à seção sobre informação, cultural lazer, esportes, diversão e espetáculos, é incorreta a seguinte alter...Questão 457941202340946Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069 é a lei que tutela a criança e o adolescente de forma ampla, dispondo sobre seus direitos, formas de auxiliar sua família, tipificação ...Questão 457941202344947Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Não é um item a ser assegurado no Art. 54 do ECA:Questão 457941202345730Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete a lacuna corretamente com base no Estatuto da Criança e do Adolescente: “O direito ao respeito consiste na __________________________ da inte...Questão 457941202345978Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente é CORRETO afirmar que: