Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são tido pela Lei Orgânica de São José do Cedro como um dos:

Considere as afirmativas relacionadas a Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)Os prazos ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palma Sola/SC, ao município compete privativamente conforme Artigo nº 10, as seguintes competências, EXCE...

Segundo a Lei Orgânica de Belmonte/SC, ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua populaç...

De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, a soberania popular será exercida, pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...

Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC, o servidor público em exercício de mandato eletivo, investido no mandato de Prefeito, será:

Entre as alternativas abaixo, qual NÃO consiste em uma das vedações impostas ao servidor público, segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro?

Responda corretamente segundo a Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste – SC: A saúde é direito de todos os munícipes e dever do poder público, as...

Avalie as proposições acerca das licenças emitidas no município de São José do Cedro:I. Não serão fornecidas licenças para a realização de jogos ou di...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí (SC), é correto afirmar que a suplementação da Legislação Federal e Estadual no que couber é de co...

A Lei n.º 7148/2015 aprova o Plano Municipal de Educação (PME) do município de São Miguel do Oeste, estabelecendo diretrizes, metas e estratégias para...