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Assinale a alternativa que apresenta os casos em que a licitação é dispensável.
Em relação a Contrato Administrativo, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) INCORRETA(S).I. É nulo e de nenhum efeito o contr...
A modalidade de licitação utilizada com o objetivo de obter-se o melhor preço para a alienação de bens inservíveis para a Administração é
São modalidades de licitação, EXCETO
De acordo com as normas da Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. O servidor público estáv...
Para a habilitação nas licitações, serão exigidos dos interessados, exclusivamente, documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica...
Qual é o ajuste celebrado pela Administração Pública com entidades particulares, sem fins lucrativos, ou órgãos públicos, pelo qual se transfere volun...
O Art. 15 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei n.º 9.648, de 17 de maio de 1998, apresenta o seguinte conteúdo: “No julgamento d...
O Regime Jurídico Único, regulado pela Lei 8.112/1990, dispõe em seu Título II sobre o provimento, a vacância, a redistribuição e a substituição dos c...
O que visa a administração pública?
A modalidade de licitação em que estão envolvidos valores financeiros em níveis intermediários, na qual os interessados devem atender aos requisitos d...