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Quando é dispensável a licitação?
“A Administração deve atuar da melhor maneira possível, com base em um ideal de qualificação estrutural e funcional.” O trecho anterior descreve o pri...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o art. 55 da Lei 8.666/93, são cláusulas necessárias em todo cont...
Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o procedimento administrativo e o processo judicial previsto na Lei de Improbidade Administrativa
Na seção V – das compras, no artigo 15, parágrafo 7 e incisos, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos...
Preencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.A Administração Pública é gestora de coisas alheias, coisas públicas. Por ess...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. São modalidades de licitação:I. concorrência.II. tomada de preços.III. Regis...
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei Federal 8.112/90), a posse no cargo público ocorrerá no prazo de até
No que se refere à extinção dos Atos Administrativos, a retirada pelo Poder Público do ato administrativo porque o destinatário descumpriu as condiçõe...
À respeito da Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8429/92), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Qua...
Sobre os elementos que integram a Administração Pública indireta, relacione as colunas e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.A. S...