///
A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância e com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância. De quem é a competência, comprovada a insalubridade, de notificar as empresas, estipulando prazos para sua eliminação ou neutralização? (Art. 191, do Decreto Lei n.º 5.452, de 01 de maio de 1943 e alterações)