Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202370461O Decreto nº 7.508/2011 institui o regulamento de organização do Sistema Único de Saúde. Em relação às suas disposições,...1457941202370461Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: FUNDASUSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto nº 7.508/2011O Decreto nº 7.508/2011 institui o regulamento de organização do Sistema Único de Saúde. Em relação às suas disposições, assinale a alternativa correta.AO planejamento da saúde é obrigatório para a iniciativa privada e será indutor de políticas para os entes públicos.BO Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é o documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde e o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber.CA Rede de Atenção à Saúde é a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada.DO acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde do SUS.EAs Regiões de Saúde serão instituídas pela União, em articulação com os Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202377155Direito SanitárioNo que diz respeito à competência da FUNDASUS, assinale a alternativa correta.Questão 457941202384369Direito SanitárioReferente às normas de criação da FUNDASUS pela Lei Complementar n° 558/2013, assinale a alternativa correta.Questão 457941202387755Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe a Lei 8.142/90, acerca do Conselho de Saúde, assinale a alternativa correta.Questão 457941202391905Direito SanitárioPreencha as lacunas e, em seguida, assinale a alternativa correta.Em ___________, aconteceu a 8ª. Conferência Nacional de Saúde (CNS) que tinha como t...Questão 457941202393563Direito SanitárioPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Art. 91 “É __________ o uso de _____________ de capacidade superior a 100 Litros”. (RDC N° 15, d...Questão 457941202403200Direito SanitárioSegundo a resolução 453 de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, nos Municípios onde não existam entidades, instituições e movimentos organizados em núm...Questão 457941202427893Direito SanitárioA Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõeQuestão 457941202436557Direito SanitárioConforme dispõe a lei № 8.142/90, no seu artigo 2°, sobre os recursos do Fundo Nacional de Saúde – FNS e como estes recursos serão alocados, assinale ...Questão 457941202436577Direito SanitárioDe acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de s...Questão 457941202440047Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS), do qual trata a Lei n.º 8.080, de 19 de Setembro de 1990, contará em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções ...