Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202374560Conforme estabelece a Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990, a participação na formulação da política e na execução ...1457941202374560Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSConforme estabelece a Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990, a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básicoAé atribuição dos Comitês Intergestores da Assistência Social e não está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).Bé atribuição da Vigilância Sanitária relacionada à Saúde, mas não se inclui no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).Cé atribuição exclusiva do Município, relacionada à vigilância epidemiológica, e está excluída do campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).Destá incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma subsidiária, quando não houver Comitê Intergestores da Assistência Social no Município.Eestá incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202362207Direito SanitárioPara o cumprimento da tarefa de promover e proteger a saúde, o SUS precisa se organizar conforme alguns princípios. Assinale a alternativa que melhor ...Questão 457941202363877Direito SanitárioSegundo a Lei n 8.080/90 ‐entende-se por vigilncia sanitria um conjunto de aes capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos sade e de inte...Questão 457941202364775Direito SanitárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941202372615Direito SanitárioA Portaria do Ministério da Saúde nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011, dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água ...Questão 457941202375035Direito SanitárioDe acordo com o art. 1º da Lei nº 8.142/1990, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202378066Direito SanitárioDe acordo com o Decreto 7.508/2011, os serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, nece...Questão 457941202393772Direito SanitárioVocê está elaborando a descrição para aquisição por meio licitatório de esfigmomanômetros mecânicos não-invasivos para uso em consultórios médicos, e ...Questão 457941202423072Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da...Questão 457941202424298Direito SanitárioAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202439649Direito SanitárioComo era a atuação do Ministério da Saúde antes da criação do SUS?