Um docente, italiano e doutor, pertencente ao Q...

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Ano: 2025Banca: AOCPOrganização: IFPBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos Federais

Um docente, italiano e doutor, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente dos campi que integram o IFPB, com cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica, atuando na Carreira do Magistério do Ensino Básico, deseja ser reitor. Com base na Lei nº 11.892/2008, esse docente poderá se candidatar ao cargo desejado?

Não, tendo em vista que, para se candidatar ao cargo de reitor, é necessário ter pós-doutorado.

Não, tendo em vista a ausência de cumprimento de tempo mínimo de serviço, que é de dez anos.

Sim, pois o cargo de reitor pode ser ocupado por qualquer servidor efetivo do Instituto Federal, independentemente de ser docente.

Não, tendo em vista que, para ocupar o cargo de reitor, é necessário ter nacionalidade brasileira.

Sim, pois a lei exige apenas que o docente seja efetivo, doutor e tenha cinco anos de exercício em instituição federal.

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