Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202379002De acordo com o artigo 15º da lei nº. 8.080/90, que estabelece as Atribuições Comuns da União dos Estados, do Distrito F...1457941202379002Ano: 2007Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Catu - BADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSDe acordo com o artigo 15º da lei nº. 8.080/90, que estabelece as Atribuições Comuns da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é incorreto afirmar:ADefinição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde;BElaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde;CParticipação de formulação da política e da execução das ações de saneamento básico e colaboração na proteção e recuperação no meio ambiente;DElaboração e atualização periódica do plano de saúde;EElaboração da proposta orçamentária do sistema Único de Saúde (SUS) não sendo necessário estar em conformidade com o plano de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360610Direito SanitárioEm relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. O Subsistema de Atenção...Questão 457941202374356Direito SanitárioTratando-se da participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080 de 1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941202374357Direito SanitárioCom relação à organização dos Conselhos de Saúde, conforme a Resolução nº 453 de 2012, assinale a alternativa correta.Questão 457941202378479Direito SanitárioNos termos da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202378928Direito SanitárioAssinale a alternativa que corresponde os princípios e diretrizes da Lei 8080/1990.Questão 457941202396431Direito SanitárioDe acordo com a Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, aos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal comp...Questão 457941202399287Direito SanitárioPara receberem recursos do Fundo Nacional de Saúde, a Lei nº 8.080/1990 impõe aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal que contem com certos ...Questão 457941202423075Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.142/90, o Sistema Único de Saúde (SUS), contará em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com...Questão 457941202439763Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe a Lei 8.142/90, o Conselho de Saúde é órgãoQuestão 457941202448997Direito SanitárioDe acordo a Lei 8080/90 assinale a alternativa INCORRETA.